Termos e Condições de Uso – Viana Imóveis

Última atualização: 18/08/2025

Bem-vindo ao Viana Imóveis!
Estes Termos e Condições regulam o uso de nosso site e dos serviços oferecidos. Ao acessar ou utilizar este site, você concorda integralmente com os termos aqui estabelecidos. Caso não concorde, recomendamos que não utilize nossos serviços.

1. Objeto

O presente documento estabelece as condições de uso do site Viana Imóveis, incluindo regras de acesso, navegação, coleta e tratamento de dados pessoais, bem como direitos e deveres dos usuários e do responsável pela plataforma.

2. Definições

Para fins deste Termo:

• Usuário: toda pessoa que acessa ou utiliza os serviços oferecidos pelo site.

• Dados Pessoais: informações que permitem identificar o usuário, como nome, telefone, e-mail, endereço, entre outros.

• Controlador: Viana Imóveis, responsável pelo tratamento dos dados pessoais coletados.

3. Coleta e Uso de Dados

Ao utilizar nosso site, o usuário poderá fornecer voluntariamente dados pessoais, como:

• Nome completo

• Telefone

• E-mail

• Outras informações fornecidas em formulários

Esses dados serão utilizados exclusivamente para:

• Entrar em contato com o usuário

• Fornecer informações sobre imóveis, serviços e novidades da Viana Imóveis

• Melhorar a experiência de navegação no site

• Cumprir obrigações legais e regulatórias

4. Proteção de Dados e LGPD

Nos comprometemos a tratar os dados pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018).

• O usuário poderá solicitar, a qualquer momento, acesso, correção, atualização ou exclusão de seus dados.

• Implementamos medidas de segurança para proteger as informações contra acessos não autorizados, perda, alteração ou divulgação.

• Não compartilharemos os dados coletados com terceiros sem autorização, exceto quando exigido por lei.

5. Direitos do Usuário

O usuário possui os seguintes direitos:

• Confirmar a existência de tratamento de seus dados pessoais

• Acessar as informações que possuímos sobre ele

• Solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados

• Solicitar a exclusão dos dados, quando aplicável

• Revogar o consentimento para o tratamento de dados

Para exercer seus direitos, o usuário pode entrar em contato pelo e-mail: [email protected]

6. Responsabilidades

• O usuário é responsável pela veracidade das informações fornecidas.

• É vedado o uso do site para fins ilícitos, ofensivos ou que violem direitos de terceiros.

• A Viana Imóveis não se responsabiliza por problemas decorrentes de falhas técnicas, indisponibilidade temporária ou acesso indevido por terceiros.

7. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos presentes no site (textos, imagens, logotipos, marcas, layout, etc.) são de propriedade da Viana Imóveis, sendo vedada a reprodução ou uso sem autorização prévia.

8. Alterações nos Termos

A Viana Imóveis reserva-se o direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer momento. As mudanças entrarão em vigor a partir de sua publicação no site, sendo responsabilidade do usuário manter-se atualizado.

9. Foro

Fica eleito o foro da comarca de Maringá-PR, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir eventuais controvérsias oriundas destes Termos.